O que é equidade?
A equidade, não é o mesmo que a igualdade.
Essa palavra, Equidade, pode ter vários usos em diferentes áreas, desde área da saúde, do direito, da educação, entre outros. E nessas áreas o seu significado e a sua aplicação pode ser adaptado.
No portal Pense SUS encontramos este significado:
Equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. No âmbito do sistema nacional de saúde, se evidencia, por exemplo, no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade.
https://pensesus.fiocruz.br/equidade
Já no portal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), encontramos uma diferenciação entre a Equidade e a Igualdade:
A Igualdade seria colocar que todos devem ter os mesmo direitos e deveres e serem regidos pelas mesmas regras, baseando no princípio da universalidade.
Já na Equidade reconhece a diferença, que não somos todos iguais, e que é necessário ajustar esse “desequilíbrio”; “dar às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades”.
Tanto no que o portal Pense SUS quanto no que o portal do TJDFT apresentam, é possível ver a equidade como o caminho de reconhecer diferenças entre as pessoas e fazer algo para que o direito daquela pessoa seja atingido.
Na prática
Algum tempo atrás circulou essa imagem pelas redes sociais ligadas este tema da equidade e que dá uma ilustração prática desse conceito.
Essa imagem é um copilado de ilustrações unidas em uma única imagem, na verdade. Essas ilustrações foram feita pelo ilustrador Tony Ruth de Chicago (Texas, EUA) em 2019. Segundo ele, em uma entrevista concedida ao jornal EL País, elas são uma série de ilustrações que foram encomendada pelo desenhista John Maeda para uma conferência sobre as desigualdades causadas pela tecnologia proferida por Maeda no festival SWSX de Austin (Texas) em 2019.
Fiz uma edição das ilustrações traduzindo os textos para ficar mais fácil pra entender. Além as ilustrações que coloco a seguir, também acrescento alguns comentários sobre cada uma delas, realizados por HANCOCK, autor da matéria para o El París, de onde foi citada a entrevista com o autor das ilustrações.
Ilustração 01: “Na da desigualdade, uma maçã cai na direção de um dos meninos, mas não do outro” (EL País, 2020).
Ilustração 02: “No quadrinho da igualdade (com interrogação), as duas crianças têm escadas, mas, como a árvore está torta, só um deles alcança as maçãs. Segundo o texto, nessa imagem há ferramentas e ajuda distribuídas por igual” (EL País, 2020).
Ilustração 03: “Na imagem da equidade, o garoto da direita tem uma escada mais alta para poder também chegar à fruta. Aqui, diz o texto, as ferramentas identificam as desigualdades e ajudam a reduzi-las. Ou seja, a equidade leva em conta as necessidades e condições de cada pessoa” (EL País, 2020).
Ilustração 04: “No quadrinho da justiça não são necessárias escadas diferentes, porque a árvore foi endireitada. Neste contexto, corrige-se o sistema para oferecer o mesmo acesso às ferramentas e às oportunidades” (EL País, 2020).
Dependendo da situação, a igualdade só pode permitir o acesso das pessoas a seus direitos e a exercer os seus deveres, mas dependendo da situação é necessário fazer algo a mais para que todos tenha esse acesso, ai entre a equidade: reconhecer as desigualdades, diferenças e fazer algo para ajustá-las. Mas podem haver situações onde o problema não está apenas nas desigualdades, mas no sistema; o que mostra a necessidade de uma mudança mais profunda corrigindo o sistema “para oferecer o mesmo acesso às ferramentas e às oportunidades”, como disse HANCOCK.
Por isso não dá pra dizer que sempre uma dessas opções apresentadas nas ilustrações tem que prevalecer, pois depende da situação. E identificar qual deve ser usado isso faz parte do trabalho na resolução de conflitos que os profissionais que estudam bioética.
Mais um pouquinho
Sobre as ferramentas personalizadas que são citadas quando foi comentado a ilustração 02, sobre a equidade; podemos pensar nas rampas de acesso, nos corrimãos, nas portas e corredores mais largos entre outros recursos que ajudam na mobilidade das pessoas que tem alguma limitação, seja temporária (em recuperação de cirurgia que precisa usar cadeira de rodas, por exemplo) ou permanente (alguma deficiência motora, ou por causa da idade).
Além desses meios de acessibilidade que falei antes, também podemos contar os recursos virtuais como função de alterar tamanho da letra nos aplicativos, comandos de voz, audiodescrição, tradutores de voz em texto, alguns que já foram apresentados aqui no site entre muitos outros recursos.
Facilitar o acesso a informação, ao lazer, a serviços, a direitos e a execução dos nossos deveres enquanto cidadãos por meio da acessibilidade, que é feito seguindo o princípio da equidade, pode tornar a nossa sociedade melhor. E cada um de nós podemos contribuir pra isso.
Pense um pouco sobre isso. Será que tem alguma coisa que você pode fazer pra contribuir com isso? Como posso reconhecer se há desigualdade e como posso contribuir pra ajustar essa desigualdade?
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Fontes:
https://pensesus.fiocruz.br/equidade
https://dowbor.org/2020/06/ensinando-etica-desde-cedo.html
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